Justiça

Judiciário e Justiça andam juntos?

Acreditamos ser pertinente separar os assuntos relativos à Segurança, Violência e Criminalidade dos assuntos relativos à Justiça. Os primeiros deveriam ser tratados e combatidos por este último, ou os resultados de sua ausência, no caso da Segurança, porém nem sempre é o que acontece.

Também cremos ser importante notar que nem sempre Justiça é sinônimo de Judiciário. O judiciário às vezes torna-se refém das provas, dos textos legais e suas lacunas e interpretações, e quem sai no prejuízo é a justiça, que nem sempre é feita.

Neste Tema “Justiça”, pretendemos debater os assuntos relativos às políticas impressas pela administração do judiciário, assuntos estes que às vezes sequer guardam qualquer relação com a justiça almejada pelos seus usuários.

Também cremos ser do interesse dos signatários dos Contratos Sociais debater o poder e a permeação do judiciário nos demais assuntos que deveriam ser da política e da administração pública, ou seja, dos outros poderes (Legislativo e Executivo). Aparentemente, estes “poderes” que compõem o Estado Brasileiro nem sempre se respeitam, ou respeitam seus limites, acabando por “intrometer-se” nos assuntos uns dos outros.

Mas ninguém faz isso com mais frequência e propriedade do que o Judiciário. É no Judiciário que acabam todas as discussões legislativas, executivas e jurídicas. Este fenômeno tem aumentado muito o poder do judiciário no Brasil, e de certa forma, interferido nos outros poderes, provocando um desequilíbrio.

Então perguntamos: Esse fenômeno é aceitável? É inevitável? É natural? O que tem contribuído para que o Poder Judiciário amplie de forma tão contundente o seu alcance? As mazelas administrativas (executivo)? Um legislativo dominado pela corrupção, escândalos e politicagens?

Entendemos que existem explicações para esta “intromissão” do judiciário nos assuntos executivos e legislativos, mas reputamos como preocupante este desequilíbrio. Do jeito que as coisas estão caminhando, em breve assistiremos cada ato executivo ou legislativo passando pelo crivo e aprovação do judiciário. Isto é do interesse da nação?

Afinal, as mazelas e corrupção encontradas no executivo e legislativo, estão ausentes no judiciário? Os cidadãos, seres humanos, que compõem o nosso judiciário são imunes a esta deterioração vista nos demais poderes? São melhores que os seres humanos que compõem aqueles poderes?

Não estamos afirmando nem defendendo que não sejam ou que haja no judiciário o mesmo nível de corrupção e mazela visto nos outros poderes. Mas não podemos fechar os olhos para os efeitos negativos de entregarmos tanto poder assim nas mãos de um judiciário que, em última análise, é composto pelos mesmos cidadãos brasileiros, nascidos, criados e formados nas mesmas condições e cultura que os demais.

Esta categoria servirá para debatermos e trocarmos ideias e experiências que tratem deste assunto.

Participe!

Coisa Pública